TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002/2012

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002/2012

COTAÇÃO PRÉVIA / MELHOR PREÇO E TÉCNICA

A Associação Ateliê de Ideias, no âmbito do Convênio Nº 004/2012 – ADERES – Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao Projeto de promoção, o desenvolvimento e fortalecimento da Rede de Bancos Comunitários do Estado do Espírito Santo, observando as disposições do art. 116 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 2.737-R, de 19 de Abril de 2011, torna público o Termo de Referência para seleção e contratação de pessoa física, mediante Cotação Prévia, tipo Melhor Preço e Técnica, conforme parâmetros definidos neste instrumento, cuja direção e julgamento serão realizados pela Comissão de Licitação da Entidade.

1. OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa física, Profissional Autônomo de Arquitetura ou Engenharia Civil, regularmente habilitado no CAU ou no CREA.

2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação visa cumprir a META 2 do Plano de Trabalho que acompanha o Convênio Nº. 004/2012, de 26/04/212, firmado entre a Associação Ateliê de Ideias e a ADERES:

a)  Desenvolver/elaborar projeto arquitetônico básico e estrutural (quando necessário) para pequenas reformas ou obras nas sedes de 07 (sete) Bancos Comunitários de Desenvolvimento do Espírito Santo.

b)  Adquirir material de construção de acordo com o projeto elaborado para cada um dos 7 bancos comunitários, com os endereços a seguir:

Banco	Endereço da Sede
BEM	Rua Tenente Setúbal, nº. 93 - Bairro  São Benedito - Vitória - ES
TERRA	Rua São Francisco de Assis, nº.  05, Terra  Vermelha, Vila Velha - ES
SOL	Rua Santa Mônica, nº. 06 - Bairro Vista Dourada - Cariacica - ES
VERDE VIDA	Travessa Cangaceiro, nº. 02 - Bairro Ataíde - Velha - ES
PUÃ	Rua São Pedro, 305 -  Bairro Nova Palestina -  Vitória -  ES
ABraÇo	Rua Sergipe s/n, - Planalto Serrano, Bloco B - Serra -  ES
ESPERANÇA	Rua 74,  nº. 84 - Nova Rosa da Penha II - Cariacica - ES

3. FORMA DA CONTRATAÇÃO
A contratação se dará por meio de RPA mediante a entrega dos produtos indicados neste edital, e inclui o pagamento dos encargos patronais e a retenção dos encargos devidos.

4. PRODUTOS A SEREM CONTRATADOS

O profissional a ser contratado deverá executar de acordo com cronograma a ser definido com a Coordenação do Projeto:

- Avaliação e estudo da obra ou da reforma.

- Elaboração de projeto arquitetônico e estrutural (incluso elétrico e hidráulico), conforme a necessidade de cada obra a ser executada.

- Orientação e compra de materiais necessários para as reformas ou obras.

- Orientação da mão de obra contratada para a obra, sendo que a contratação é de responsabilidade da entidade gestora dos bancos comunitários de desenvolvimento.

5. DA ENTREGA DA PROPOSTA

a)  A proposta deverá ser entregue digitada conforme o modelo do Anexo I, datada e contendo o nome ou razão social, endereço completo, telefone, fax, e-mail e dados bancários da pessoa física participante.

b)  Deverá estar assinada com o expresso compromisso de cumprimento integral do objeto deste Termo de Referência. A proposta deve ter validade não inferior a sessenta (60) dias.

c)  Deve ser estar acompanhada da documentação listada, a seguir:

Documentação

·   Documentação de Qualificação Técnica: a)    Currículo do profissional, b)   Atestado de capacitação técnico-operacional, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que o profissional executou satisfatoriamente obras para o qual foi contratado.

·   Documentação de Regularidade da Pessoa Física: a)      Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; b)      Cópia da Cédula de Identidade do CAU ou do CREA; c)       Cópia do Registro de Regularidade no CAU ou do CREA;

d)  A proposta deverá ser entregue até às 9h00min do dia 03 de agosto de 2012 no seguinte endereço: Rua Tenente Setubal, 93 - São Benedito - Vitória- Espírito Santo - CEP: 29047-850, ou então enviada, via e-mail até o dia e horário especificado acima.

6. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

a)A escolha da proposta levará em consideração o melhor preço e técnica, obedecendo a seguinte pontuação:

Itens de avaliação	Pontuação	Desempate
1-  Melhor preço	A proposta de melhor preço terá  pontuação 3 e as outras obterão pontuação 0	2
2-  Atestado de capacitação técnico-operacional	Para cada técnico-operacional apresentado a pessoa ganhará 1 ponto, podendo chegar ao máximo de 5 pontos.	1

b) Serão aprovadas as propostas que obtiverem pontuação superior a 4 pontos

c) Em havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação seguirá a ordem de desempate indicada na tabela, considerando a maior pontuação recebida para cada item indicado para indicar a pessoa jurídica melhor classificada. Caso persista o empate, o desempate será feito mediante sorteio;

d) O resultado da avaliação das propostas será publicado no blog da Associação Ateliê de Idéias no link www.ideiasdoatelie.blogspot.com no dia 05 de agosto de 2012;

e) Haverá um prazo de 01 (um) dia para a apresentação de eventuais recursos pelos interessados até as 24h00 do dia 06 de agosto.

d) Será contratada 01 (uma) pessoa física. A assinatura do contrato com a pessoa jurídica vencedora se dará a partir do momento da divulgação dos resultados por meio de convocação à primeira classificada. Em caso de não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias a partir da convocação ou expressa recusa da vencedora, na ocasião da contratação, será convocada a segunda colocada e assim sucessivamente, seguindo ordem de classificação.

7. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO E PRAZO DO CONTRATO

a)  O valor global bruto a ser pago pela prestação dos serviços, parte integrante deste Edital, é no máximo de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

b)  O prazo para prestação de serviços será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato e poderá ser prorrogado de comum acordo entre as partes, conforme a necessidade, por meio de aditivo.

8.  FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento será realizado em três (3) parcelas, sendo que a primeira parcela será paga após 5 (cinco) dias da assinatura do instrumento contratual e as demais parcelas imediatamente após a entrega de cada produto contratado.

Vitória, 31 de julho de 2012.

Leonora Michelin Laboissière Mol

Diretora Presidente da Associação Ateliê de Idéias

ANEXO I

MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS

Termo de Referência nº: 02/2012

Objeto: Para contratação, do tipo “menor preço e técnica”, de Pessoa Física, profissional Autônomo de Arquitetura ou Engenharia Civil, regularmente habilitados no CAU ou no CREA.

NOME: ________________________________________________

CPF:__________________________________________________

O Valor da proposta de preço será de valor global, a ser pago em três parcelas, nos termos do item 7 (sete) do Termo de Referência, será de R$ ..................(................).

Esta proposta tem a validade de 60 (sessenta) dias.

Eu, ___________________________ (nome), assumo o compromisso de executar o cumprimento integral do objeto deste termo de referência.

__________________________________________

 (identificar assinatura e acrescentar o número de registro no CAU ou CREA)

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2012

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 001/2012

COTAÇÃO PRÉVIA / MELHOR PREÇO E TÉCNICA

A Associação Ateliê de Ideias, no âmbito do Convênio Nº 004/2012 – ADERES – Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao Projeto de promoção, o desenvolvimento e fortalecimento da Rede de Bancos Comunitários do Estado do Espírito Santo, observando as disposições do art. 116 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Portaria AGE/SEGER 01/2007, DE 23 de abril de 2007, do Decreto nº 2.737-R, de 19 de Abril de 2011, torna público o Termo de Referência para seleção e contratação de pessoa jurídica, mediante Cotação Prévia, tipo Melhor Preço e Técnica, conforme parâmetros definidos neste instrumento, cuja direção e julgamento serão realizados pela Comissão de Licitação da Entidade.

1. OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada e com conhecimento em Bancos Comunitários de Desenvolvimento para a prestação dos serviços descritos no ANEXO I, parte integrante deste Edital.

2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação visa cumprir a META 1 do Plano de Trabalho que acompanha o Convênio Nº. 004/2012, de 26/04/212, firmado entre a Associação Ateliê de Ideias e a ADERES:

1.     Diagnóstico e plano de negócio dos bancos comunitários de desenvolvimento;

2.     Diagnóstico e assessoria jurídico-legal das instituições gestoras dos bancos comunitários de desenvolvimento;

3.     Mobilização e sensibilização de 4 (quatro) novas comunidades e manutenção da motivação das comunidade local envolvida dos bancos já existentes (Banco Bem e Puã, em Vitória; Banco Sol e Esperança, em Cariacica; Banco Terra e Verde e Vida, em Vila Velha e Banco ABraÇo, em Serra);

4.     Desenvolvimento institucional das entidades gestoras;

5.     Assessoria de comunicação e marketing para sustentabilidade dos bancos comunitários e das entidades gestoras.


3- ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS

A pessoa jurídica contratada deverá garantir a realização de todos os produtos descritos no ANEXO I, parte integrante de Edital.

Parágrafo primeiro:

Os serviços serão realizados mediante planejamento junto à Coordenação do Projeto.

Parágrafo segundo:

Para a execução dos serviços a pessoa jurídica poderá utilizar profissionais do seu próprio quadro técnico e/ou contratar profissionais das áreas de conhecimento discriminadas no ANEXO I.

4. DA ENTREGA DA PROPOSTA

a)   Deverá ser entregue digitada em papel timbrado da pessoa jurídica, datada e contendo a razão social, endereço completo, telefone, fax, e-mail e dados bancários da pessoa jurídica participante.

b)   Deverá estar assinada pelo representante legal da pessoa jurídica, com o expresso compromisso de cumprimento integral do objeto deste edital. A proposta deve ter validade não inferior a sessenta (60) dias.

c)   Deve ser estar acompanhada da documentação listada, a seguir:

Documentação

·    Documentação de Qualificação Técnica: a)     Currículo institucional e da equipe técnica da pessoa jurídica que comprove conhecimento e/ou experiência em trabalhos de finanças solidárias especialmente em bancos comunitários de desenvolvimento e experiência em pelo menos dois dos serviços listados no ANEXO I deste Edital. b)   Declaração de Elaboração Independente da Proposta, A qualificação técnica será avaliada conforme o quadro do item 5, deste termo de referência.

·    Documentação de Regularidade da Pessoa Jurídica: a)   Cópia do contrato social da pessoa jurídica; b)   Cópia dos documentos de identificação do Representante Legal da pessoa jurídica (RG e CPF); c)    Certidões negativas de débito junto a Fazenda Pública Federal, a Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo, Fazenda Pública Municipal, INSS e FGTS.

d)   A proposta deverá ser entregue até às 9h00min do dia 03 de agosto de 2012 no seguinte endereço: Rua Tenente Setubal, 93 - São Benedito - Vitória- Espírito Santo - CEP: 29047-850, ou então enviada, via e-mail até o dia e horário especificado acima.

5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

a)A escolha da proposta levará em consideração o melhor preço e técnica, obedecendo a seguinte pontuação:

Itens de avaliação	Pontuação	Desempate
1-Melhor preço	A proposta de melhor preço terá a pontuação 3 e as outras obterão pontuação 0	7
2-Conhecimento e/ou experiência em trabalhos na área de finanças solidárias especialmente em bancos comunitários de desenvolvimento	0 a 3	6
3-Experiência em assessoria a instituições de terceiro setor	0 a 3	5
4-Experiência em desenvolvimento institucional de entidades de terceiro setor	0 a 3	4
5-   Experiência em Assessoria de comunicação e marketing para entidades	0 a 3	3
6-   Experiência em elaboração de Plano de Negócios	0 a 3	2
7-   Trabalhos realizados na área de diagnóstico	0 a 3	1

b) Serão aprovadas as propostas que obtiverem pontuação superior a 17 pontos

c) Em havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação seguirá a ordem de desempate indicada na tabela, considerando a maior pontuação recebida para cada item indicado para indicar a pessoa jurídica melhor classificada. Caso persista o empate, o desempate será feito mediante sorteio;

d) O resultado da avaliação das propostas será publicado no blog da Associação Ateliê de Idéias no link www.ideiasdoatelie.blogspot.com no dia 05 de agosto de 2012;

e) Haverá um prazo de 01 (um) dia para a apresentação de eventuais recursos pelos interessados até as 24h00 do dia 06 de agosto.

d) Será contratada 01 (uma) pessoa jurídica para a prestação dos serviços descritos ANEXO I do presente Termo de Referência. A assinatura do contrato com a pessoa jurídica vencedora se dará a partir do momento da divulgação dos resultados por meio de convocação à primeira classificada, Em caso de não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias a partir da convocação ou expressa recusa da vencedora, na ocasião da contratação, será convocada a segunda colocada e assim sucessivamente, seguindo ordem de classificação.

6. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO E PRAZO DO CONTRATO

a)   O preço global a ser pago pela prestação dos serviços descritos ANEXO I, parte integrante deste Edital, é no máximo de R$ 267.330,00 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta reais).

b)   No valor a ser apresentado nas propostas deverá estar incluso todo o custo necessário à prestação dos serviços objeto deste Edital, bem como todos os impostos, frete, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação.

c)   O prazo para prestação de serviços será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato e poderá ser prorrogado de comum acordo entre as partes, conforme a necessidade, por meio de aditivo.

7.  FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento será realizado em 5 (cinco) parcelas, sendo que a primeira parcela será paga após 5 (cinco) dias da assinatura do instrumento contratual e as demais parcelas imediatamente após a entrega de cada produto contratado.

Vitória, 31 de julho de 2012.

Leonora Michelin Laboissière Mol

Diretora Presidente da Associação Ateliê de Idéias

ANEXO I

Item 1.

 Produtos/Entregas: Diagnóstico e plano de negócio dos bancos comunitários

 ÁREA DE CONHECIMENTO DO PROFISSIONAL: Administrativa e Financeira em Micro finanças

ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS:

a)    Diagnóstico administrativo e financeiro de cada um dos sete bancos comunitário, com avaliação sobre os aspectos financeiros e administrativos do ponto de vista da eficiência, rentabilidade e qualidade de carteira da instituição.

b)     Plano de negócio elaborado com cada Banco Comunitário de Desenvolvimento (BCD´s) e com a rede estadual dos BCD's, com elaboração de novos produtos e serviços financeiros, desenvolvimento de uma estratégia de financiamento e de sustentabilidade financeira, propostas de melhoria dos processos de gestão administrativa financeira; formação em análise de crédito e gestão de carteira de crédito.

Prazo de Execução: 6 meses

Item 2.

Produtos/Entregas: Diagnóstico e assessoria jurídico-legal das instituições gestoras

 ÁREA DE CONHECIMENTO DO PROFISSIONAL: Jurídica/Contábil

ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS:

a)    Diagnóstico jurídica da instituição  e assessoria jurídica , com revisão de estatutos, qualificação como OSCIP e outras    necessidades correlatas.

b)     Assessoria no estudo e desenvolvimento de instrumentos jurídicos que facilitem ao poder público financiar os bancos comunitários

Prazo de Execução: 2 meses

Item 3.

Produtos/Entregas: Mobilização e sensibilização de 4 (quatro) comunidades e  manutenção da motivação da comunidade local envolvida dos bancos já existentes

ÁREA DE CONHECIMENTO DO PROFISSIONAL: Agentes de reconhecida experiência na implantação e gestão de bancos comunitários, com vivência mínima de 02 anos de atuação.

ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS:

a)    Atuar sistematicamente nas ações de implementação para fortalecimento dos bancos;

b)    Participar efetivamente nas reuniões de sensibilização e mobilização de 4 (quatro) comunidades ( Três na Região Metropolitana e uma em Município do Interior) no estado do Espírito Santo, preparando-as para a criação de banco comunitário de desenvolvimento.

c)     Dar palestras motivacionais em reuniões e fóruns de desenvolvimento local.

d)    Exercer outras atribuições inerentes e necessárias ao desenvolvimento e consolidação do processo de criação de novos bancos.

e)    Garantir recursos para despesas de locomoção, hospedagem e alimentação dos agentes para as reuniões.

Prazo de Execução: 12 meses

Item 4.

Produtos/Entregas: Desenvolvimento de institucional das entidades gestoras

ÁREA DE CONHECIMENTO DO PROFISSIONAL: Gestão Estratégica de Organizações Sociais

ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS:

a) Desenvolvimento de metodologias de avaliação com construção de indicadores para os bancos comunitários.

b) Desenvolvimento de estratégias institucionais das entidades gestoras propondo melhoria de seus objetivos e processos internos para potencialização de suas ações.

c) Curso sobre ferramentas de planejamento estratégico para as equipes dos bancos comunitários.

PRAZO DE Execução: 12 meses

Oficinas do Bem

Durante os meses de junho e julho dois empreendimentos do Bem – Bem Nutrir e Bem Simples Arte em madeira – receberam oficinas de capacitação, promovidas pelo Ateliê em parceria com IAF – Fundo Interamericano.  

O Bem Simples teve o acompanhamento do marceneiro Humberto Polesi. Produziram móveis para a Varal Agência de Comunicação, ponto de cultura responsável pela cenografia da TEIA ES 2012 – Encontro dos Pontos de Cultura do Espírito Santo. Atenderam também a encomendas de móveis de cozinha e sala e produziram produtos para serem expostos e comercializados na Feicoop 2012 (Feira de Economia Solidária do Mercosul), que aconteceu em Santa Maria/RS entre os dias 11 e 14 de julho.

Já o Bem Nutrir recebeu instrução de Adriana Campos, na concepção de uma nova linha de produtos, a linha de Pães, Bolos e Pastas naturais, todos produzidos com produtos integrais e naturais de qualidade. O lançamento aconteceu durante o Brechó da Varal Agência de Comunicação no dia 13 de julho. Lá além de oferecer os produtos para degustação, foram comercializados pastas de 250 e 500 g, bolos de banana integrais e pães integrais. A linha consiste em uma grande variedade de sabores de pastas, como frango com abacaxi, manjericão, caponata, grão de bico, etc. Todas elas um deleite para a saúde e o paladar.

O Ateliê de Idéias tem investido constantemente na continuidade da capacitação dos grupos produtivos. E esse investimento vai além das aulas. Os grupos recebem Assessoria de Negócios oferecida por profissionais capacitados na área de marketing, publicidade e gestão, que acompanha os processos internos dos grupos, auxilia na gestão e administração financeira e prepara um plano de negócios e uma linha de produtos adequada as necessidades e oportunidades do mercado.